Termos do Studio

Uso do Studio, compras de pacotes NetMoviz e direitos dos clientes.

Versão de 7 de novembro de 2026 · studio-2026-11-07.1

1. Quem fornece o Studio?

O NetMovIA Studio é operado pela NetMovia, SASU francesa com capital social de 100 euros, registrada no Registro Comercial e de Empresas de Paris sob o número 131 241 762. Sede: 47 rue Vivienne, 75002 Paris, França. Contato: support@netmovia.com — 06 93 05 78 43 (Reunião). Número de IVA intracomunitário: FR67131241762.

Estes termos abrangem as ferramentas de criação do Studio e os pacotes de NetMoviz. O acesso ao catálogo de streaming e a publicação de filmes são regidos por condições próprias; comprar um pacote não garante publicação nem remuneração.

2. Serviço e acesso

O Studio permite gerar vídeos, imagens, vozes, diálogos e músicas por meio de modelos de inteligência artificial e, em seguida, editar e exportar as criações. Os recursos disponíveis e os parâmetros de cada modelo são indicados no Studio.

É necessário ter uma conta, conexão com a internet e navegador atualizado. Algumas ferramentas exigem arquivos compatíveis com os formatos e limites exibidos na importação. O cliente deve ter capacidade para contratar e, se agir em nome de uma empresa, estar autorizado a vinculá-la. Deve proteger seus acessos e comunicar ao suporte qualquer uso não autorizado.

Os resultados de IA podem conter erros, variar para um mesmo pedido ou se parecer com outros resultados. Verifique-os antes de usar ou divulgar. Essa informação não elimina as obrigações de conformidade do serviço.

Níveis de serviço e suporte. Salvo compromisso expresso exibido no momento da compra ou para uma funcionalidade específica, a NetMovia não garante nível mínimo contratual de disponibilidade, tempo de geração, latência, capacidade, manutenção de um modelo específico ou qualidade artística do resultado. A ausência de nível mínimo garantido não limita a garantia legal de conformidade, as características expressamente anunciadas para uma operação específica nem as obrigações legais obrigatórias. O suporte do Studio está disponível em support@netmovia.com; a NetMovia não cobra taxa separada por esse suporte, além dos custos normais de internet ou telecomunicações do usuário.

Dados necessários para o serviço. Conforme a funcionalidade utilizada, a prestação do Studio pode exigir dados da conta e de contato, referências de pedido e pagamento, consentimentos ligados à compra, projetos, instruções e arquivos enviados, bem como registros técnicos necessários à execução, segurança, suporte, prevenção de fraude e prova das operações. As finalidades, bases legais, destinatários e prazos de retenção são detalhados na Política de Privacidade.

Acessibilidade. As informações sobre a acessibilidade do serviço e sua atualização estão disponíveis na página de Acessibilidade. Solicitações relacionadas à acessibilidade também podem ser enviadas ao suporte.

3. Pacotes, preços e bônus

Os pacotes são compras avulsas, sem assinatura nem renovação automática. A página de preços apresenta volumes, preços e exemplos de uso. O resumo do pedido informa o valor total e os impostos antes do pagamento.

Starter: 2.500 NetMoviz — € 19,99; bônus elegível: 350 NetMoviz.
Creator: 5.000 NetMoviz — € 39,99; bônus elegível: 700 NetMoviz.
Pro: 10.000 NetMoviz — € 79,99; bônus elegível: 1.500 NetMoviz.
Max: 20.000 NetMoviz — € 149,99; bônus elegível: 3.000 NetMoviz.

O bônus do pacote escolhido é concedido em cada uma das três primeiras compras de pacotes efetivamente pagas da conta, independentemente do pacote. A partir da quarta compra, apenas o volume normal é creditado. Os bônus não são pagamento em dinheiro. Novas ofertas não alteram retroativamente um pedido já concluído.

Bônus e compras reembolsadas. Para determinar as três primeiras compras de pacotes efetivamente pagas, uma compra totalmente reembolsada, cancelada ou definitivamente objeto de chargeback não é considerada uma compra definitivamente paga. A NetMovia pode recalcular a ordem de elegibilidade aos bônus com base nas transações que permaneçam validamente pagas e ajustar o bônus ligado a uma transação reembolsada ou cancelada. Em caso de reembolso parcial, o ajuste limita-se à parte afetada. Esta regra evita acumular um reembolso com uma vantagem promocional mantida e não limita nenhum direito obrigatório do consumidor.

4. Pedido, pagamento e entrega

As compras são oferecidas somente nos países ou territórios ativados pela NetMovIA e aceitos pelo fluxo de checkout correspondente. A elegibilidade é verificada, em especial, com base no país ou território de cobrança. Se o checkout recusar ou não aceitar essa localização, nenhum pedido poderá ser concluído por esse fluxo. A disponibilidade e o fluxo de pagamento podem mudar para pedidos futuros.

A NetMovIA é a vendedora dos pacotes NetMoviz e a fornecedora do Studio. Nas transações abrangidas pelo Stripe Managed Payments, a Sold through Link atua como Merchant of Record, especialmente para o processamento da transação e as obrigações tributárias cobertas por esse serviço. Essa atuação não transfere a condição de vendedora da NetMovIA nem reduz suas obrigações contratuais ou os direitos obrigatórios do consumidor.

Nas transações abrangidas pelo Stripe Managed Payments, a Sold through Link determina, coleta e recolhe os tributos indiretos aplicáveis no âmbito desse serviço. A NetMovIA habilita compras apenas nos países ou territórios configurados como elegíveis para Stripe Managed Payments. O total final, a moeda, os tributos aplicáveis e, quando pertinente, a conversão cambial são exibidos antes do pagamento; esses dados do checkout se aplicam à transação.

Os NetMoviz são adicionados à conta após a confirmação do pagamento. O fluxo de pagamento fornece confirmação e comprovantes da transação. Se o pagamento for confirmado sem o crédito dos NetMoviz, entre em contato com o suporte informando a referência do recibo; não faça um segundo pagamento para tentar resolver o problema.

Sold through Link

Disponibilização imediata antes do fim do prazo de arrependimento. Quando as compras estiverem ativadas e o cliente quiser receber e usar seus NetMoviz imediatamente, antes do fim do prazo legal de arrependimento, o fluxo de compra coletará, quando exigido pela lei aplicável, sua solicitação expressa para início imediato da execução e seu reconhecimento das consequências para o direito de arrependimento. Para conteúdo digital fornecido sem suporte material, a perda do direito de arrependimento só pode ocorrer quando todos os requisitos legais forem cumpridos, incluindo consentimento expresso prévio, reconhecimento da perda do direito e confirmação em suporte durável. Para um serviço iniciado antes do fim do prazo, as consequências do arrependimento são determinadas pela lei aplicável e podem incluir o pagamento proporcional da parte já executada quando os requisitos legais forem atendidos. A NetMovia conserva a prova dos consentimentos e confirmações necessários ligados à transação.

5. Uso dos NetMoviz

Os NetMoviz são unidades de uso do Studio vinculadas à conta compradora. Não podem ser transferidos entre contas, revendidos nem trocados por dinheiro. Essa regra não limita os direitos de reembolso ou arrependimento aplicáveis à compra.

O custo depende do modelo e dos parâmetros e é exibido antes da confirmação da geração. As quantidades de vídeos mostradas nos exemplos de preços são estimativas para determinado modelo e configuração e não se somam entre modelos. Na oferta apresentada, edição e exportações não consomem NetMoviz.

O custo em NetMoviz pode variar conforme o modelo, a resolução, a duração solicitada e as referências, incluindo a duração dos vídeos enviados. O Studio mostra o valor antes da confirmação. Em um projeto COOP, o valor é descontado apenas do saldo pessoal do membro que confirma a geração.

6. Validade dos NetMoviz — seis meses por concessão

Cada novo pacote de NetMoviz vale por seis meses de calendário a partir da disponibilização dos créditos. Os créditos de bônus incluídos têm o mesmo vencimento. NetMoviz oferecidos separadamente pela administração valem seis meses de calendário a partir de cada concessão. Consulte as datas exatas nos detalhes do saldo no Studio.

Os créditos que vencem primeiro são usados primeiro, antes dos créditos sem vencimento. Fazer login, usar créditos, receber presentes ou comprar outro pacote não prorroga os créditos existentes. No vencimento, apenas o saldo da concessão correspondente é retirado; a conta e as criações não são excluídas.

Estão previstos lembretes por e-mail trinta e depois sete dias antes do vencimento, se restarem créditos na concessão. Mantenha seu e-mail atualizado e consulte também as datas no Studio.

Os créditos históricos anteriores à ativação da regra mantêm as condições anteriores: não recebem um novo vencimento retroativo. Uma devolução técnica restitui os créditos usados com o vencimento original, sem prorrogação; créditos já vencidos não voltam a ser utilizáveis apenas por serem restituídos.

Se uma indisponibilidade do Studio impedir o uso dos créditos, contate o suporte para uma solução adequada, incluindo uma prorrogação justificada. A validade não limita as garantias legais nem os direitos aplicáveis de arrependimento ou reembolso.

7. Incidentes, arrependimento e reembolsos

Os créditos de uma geração que não inicia ou não termina por motivo técnico são restituídos conforme o funcionamento anunciado no Studio. Se a restituição não aparecer, informe a geração afetada ao suporte. A simples insatisfação com o resultado artístico não constitui, por si só, falha técnica.

A restituição técnica de créditos é diferente do reembolso do preço de uma compra. A política de reembolso e arrependimento explica os procedimentos, o prazo legal aplicável e um modelo de declaração. A mera leitura destes termos ou o simples crédito da conta não implica renúncia automática ao direito de arrependimento.

Reembolso, estorno de pagamento ou chargeback. Quando um reembolso, cancelamento, chargeback ou outro ajuste afetar toda ou parte de uma transação, os NetMoviz e bônus vinculados à parte afetada poderão ser removidos, bloqueados ou regularizados para impedir que a mesma compra seja reembolsada e, ao mesmo tempo, permaneça como créditos utilizáveis. Créditos provenientes de compras separadas e não afetadas não serão removidos.

Se os NetMoviz vinculados à transação já tiverem sido usados, as consequências dependerão do motivo do reembolso, da lei aplicável e dos consentimentos validamente obtidos. Na medida permitida por lei, a NetMovia poderá regularizar a conta, restringir temporariamente novas gerações pagas enquanto uma disputa de pagamento é analisada e cobrar valores que continuem legalmente devidos. Essas medidas não eliminam direitos obrigatórios do consumidor nem a possibilidade de contestar de boa-fé um pagamento não autorizado ou um serviço em desconformidade.

Pedidos de reembolso ou disputas de pagamento fraudulentos, abusivos ou manipulativos poderão, após análise, resultar em medidas proporcionais sobre a conta, sem impedir o exercício de boa-fé dos direitos legais do cliente.

Quando um direito de arrependimento ainda for aplicável, você pode exercê-lo perante a NetMovIA pelo formulário público de arrependimento, sem fazer login, inclusive após encerrar a conta. O processo permite identificar o contrato, confirmar o pedido e receber um comprovante em suporte durável com a declaração e a data e hora de envio. Você também pode enviar uma declaração inequívoca a support@netmovia.com. O suporte da Sold through Link continua disponível para as operações de pagamento correspondentes; ele não substitui esses meios de exercer seus direitos perante a NetMovIA.

O fornecedor pode recusar uma solicitação após o envio, por exemplo se o sistema indicar um possível problema de direitos em uma referência. Essa indicação pode estar errada. Quando o Studio informa que os créditos foram devolvidos, os NetMoviz debitados voltam para a conta que iniciou a geração. Em caso de divergência, informe ao suporte o número da geração.

8. Seu conteúdo e usos permitidos

Você mantém os direitos que possui sobre seus textos, imagens, sons e outros arquivos. Autoriza o tratamento desses conteúdos na medida necessária à geração, edição, armazenamento e exportação solicitados. As modalidades de tratamento de dados estão descritas na Política de Privacidade.

Você deve possuir as autorizações necessárias, inclusive para usar a imagem ou a voz de uma pessoa, obras protegidas ou marcas. São proibidos usos ilícitos, fraudulentos, que prejudiquem pessoas ou contornem proteções técnicas. A geração não garante a existência de direitos autorais, a exclusividade de um resultado nem a ausência de direitos de terceiros; verifique os direitos necessários à sua utilização, especialmente comercial.

As criações não são publicadas automaticamente no catálogo: a publicação é um procedimento separado e passa por análise. A simples compra de NetMoviz não concede uma licença geral de publicidade sobre seu conteúdo.

Alguns modelos aceitam uma página da web ou um documento como referência. O link e o conteúdo necessário para a geração podem ser enviados ao fornecedor do modelo. Use apenas conteúdos que você tem autorização para transmitir para essa finalidade.

9. Disponibilidade, mudanças e fim do acesso

O serviço pode sofrer interrupções técnicas ou manutenção. Entre em contato com o suporte se um incidente afetar o uso de um pacote. Mudanças no serviço não retiram os direitos ligados às compras já concluídas nem os recursos em caso de falta de fornecimento ou não conformidade.

O acesso pode ser restringido de forma proporcional em caso de uso ilícito ou risco de segurança. O cliente pode pedir ao suporte a revisão da medida. Uma suspensão não implica automaticamente confisco dos créditos nem perda dos direitos de reembolso. Antes de encerrar voluntariamente a conta, entre em contato com o suporte sobre seus créditos e a exportação das criações.

Segurança do serviço. Em caso de incidente de segurança, ameaça ou vulnerabilidade capaz de afetar o Studio, a NetMovia pode adotar medidas proporcionais, como limitar temporariamente uma funcionalidade, suspender uma sessão ou acesso, revogar um token ou chave, isolar um arquivo ou projeto, exigir nova autenticação ou redefinição de acesso, aplicar uma correção e solicitar uma ação de segurança ao usuário. Quando exigido pela legislação, as pessoas afetadas e/ou a autoridade competente serão informadas. Essas medidas de segurança, por si só, não causam a perda definitiva de NetMoviz nem dos direitos legais do cliente.

10. Garantias legais e responsabilidade

Suas garantias legais continuam aplicáveis. Para conteúdo ou serviço digital fornecido pontualmente ou por operações distintas, o profissional responde por falhas de conformidade existentes no fornecimento e que se manifestem nos dois anos seguintes. Para fornecimento contínuo, essa obrigação abrange o período de fornecimento acordado.

O consumidor pode exigir a adequação sem custo, sem atraso injustificado e sem inconveniente relevante. Nos casos previstos em lei, pode obter redução do preço ou resolução do contrato. As atualizações necessárias à conformidade fazem parte das obrigações legais. As garantias aplicáveis não são afastadas por uma menção às limitações da IA.

A responsabilidade de cada participante é avaliada conforme a lei e seu papel contratual. Nenhuma cláusula deste projeto elimina um direito obrigatório do consumidor.

A conformidade deve ser restabelecida sem custos, atraso injustificado ou inconveniente significativo. Nos casos legais, cabe redução do preço ou resolução, incluindo recusa, atraso injustificado, custos impostos, inconveniente significativo ou correção malsucedida; um defeito suficientemente grave permite recurso imediato. Em contratos pagos, defeito menor não basta para a resolução. A indisponibilidade durante a correção suspende a garantia restante. Também se aplica a garantia de vícios ocultos dos artigos 1641–1649 do Código Civil francês, por dois anos a partir da descoberta. As garantias independem da validade dos créditos. Contato: NetMovia, 47 rue Vivienne, 75002 Paris, França; support@netmovia.com; +262 693 05 78 43.

Avisos legais franceses — texto original completo

Les encadrés suivants précisent les garanties applicables selon le mode de fourniture : le premier concerne les contenus et services fournis ponctuellement ou par opérations distinctes ; le second concerne la fourniture continue du service. La garantie d’une prestation ne se limite pas au délai de validité des crédits. Les limites de l’IA ne suppriment pas ces droits.

Fourniture ponctuelle ou par opérations distinctes — D. 211-3

Le consommateur dispose d'un délai de deux ans à compter de la fourniture du contenu numérique ou du service numérique pour obtenir la mise en œuvre de la garantie légale de conformité en cas d'apparition d'un défaut de conformité. Durant un délai d'un an à compter de la date de fourniture, le consommateur n'est tenu d'établir que l'existence du défaut de conformité et non la date d'apparition de celui-ci.

La garantie légale de conformité emporte obligation de fournir toutes les mises à jour nécessaires au maintien de la conformité du contenu numérique ou du service numérique.

La garantie légale de conformité donne au consommateur droit à la mise en conformité du contenu numérique ou du service numérique sans retard injustifié suivant sa demande, sans frais et sans inconvénient majeur pour lui.

Le consommateur peut obtenir une réduction du prix en conservant le contenu numérique ou le service numérique ou il peut mettre fin au contrat en se faisant rembourser intégralement contre renoncement au contenu numérique ou au service numérique, si :

1° Le professionnel refuse de mettre le contenu numérique ou le service numérique en conformité ;

2° La mise en conformité du contenu numérique ou du service numérique est retardée de manière injustifiée ;

3° La mise en conformité du contenu numérique ou du service numérique ne peut intervenir sans frais imposés au consommateur ;

4° La mise en conformité du contenu numérique ou du service numérique occasionne un inconvénient majeur pour le consommateur ;

5° La non-conformité du contenu numérique ou du service numérique persiste en dépit de la tentative de mise en conformité du professionnel restée infructueuse.

Le consommateur a également droit à une réduction du prix ou à la résolution du contrat lorsque le défaut de conformité est si grave qu'il justifie que la réduction du prix ou la résolution du contrat soit immédiate. Le consommateur n'est alors pas tenu de demander la mise en conformité du contenu numérique ou du service numérique au préalable.

Dans les cas où le défaut de conformité est mineur, le consommateur n'a droit à l'annulation du contrat que si le contrat ne prévoit pas le paiement d'un prix.

Toute période d'indisponibilité du contenu numérique ou du service numérique en vue de sa remise en conformité suspend la garantie qui restait à courir jusqu'à la fourniture du contenu numérique ou du service numérique de nouveau conforme.

Les droits mentionnés ci-dessus résultent de l'application des articles L. 224-25-1 à L. 224-25-31 du code de la consommation.

Le professionnel qui fait obstacle de mauvaise foi à la mise en œuvre de la garantie légale de conformité encourt une amende civile d'un montant maximal de 300 000 euros, qui peut être porté jusqu'à 10 % du chiffre d'affaires moyen annuel (article L. 242-18-1 du code de la consommation).

Le consommateur bénéficie, en outre, de la garantie légale des vices cachés en application des articles 1641 à 1649 du code civil, pendant une durée de deux ans à compter de la découverte du défaut. Cette garantie donne droit à une réduction de prix si le contenu numérique ou le service numérique est conservé ou à un remboursement intégral contre renonciation au contenu numérique ou au service numérique.

Fourniture continue — D. 211-4

Le consommateur a droit à la mise en œuvre de la garantie légale de conformité en cas d'apparition d'un défaut de conformité durant la période contractuelle de six mois calendaires de fourniture du service Studio associé au pack, augmentée de toute prolongation accordée, à compter de la fourniture du service numérique. Durant cette période, le consommateur n'est tenu d'établir que l'existence du défaut de conformité et non la date d'apparition de celui-ci.

La garantie légale de conformité emporte obligation de fournir toutes les mises à jour nécessaires au maintien de la conformité du contenu numérique ou du service numérique durant la période contractuelle de six mois calendaires de fourniture du service Studio associé au pack, augmentée de toute prolongation accordée.

Le consommateur peut obtenir une réduction du prix en conservant le contenu numérique ou le service numérique, ou il peut mettre fin au contrat en se faisant rembourser intégralement contre renoncement au contenu numérique ou au service numérique, si :

1° Le professionnel refuse de mettre le contenu numérique ou le service numérique en conformité ;

2° La mise en conformité du contenu numérique ou du service numérique est retardée de manière injustifiée ;

3° La mise en conformité du contenu numérique ou du service numérique ne peut intervenir sans frais imposés au consommateur ;

4° La mise en conformité du contenu numérique ou du service numérique occasionne un inconvénient majeur pour le consommateur ;

5° La non-conformité du contenu numérique ou du service numérique persiste en dépit de la tentative de mise en conformité du professionnel restée infructueuse.

Dans les cas où le défaut de conformité est mineur, le consommateur n'a droit à l'annulation du contrat que si le contrat ne prévoit pas le paiement d'un prix.

Ces droits résultent de l'application des articles L. 224-25-1 à L. 224-25-31 du code de la consommation.

Le consommateur bénéficie également de la garantie légale des vices cachés en application des articles 1641 à 1649 du code civil, pendant une durée de deux ans à compter de la découverte du défaut. Cette garantie donne droit à une réduction de prix si le contenu numérique ou le service numérique est conservé, ou à un remboursement intégral contre renonciation au contenu numérique ou au service numérique.

Ces encadrés reprennent les annexes du Code de la consommation, avec adaptation de la période de fourniture continue. La responsabilité de chaque intervenant s’apprécie conformément à la loi et à son rôle contractuel. Aucune clause ne supprime un droit impératif du consommateur.

11. Reclamações e mediação

Após enviar uma reclamação por escrito à NetMovia e não receber uma resposta satisfatória, você, como consumidor, pode recorrer gratuitamente ao serviço de mediação da CM2C, da qual a NetMovia é membro, sujeito às condições de admissibilidade aplicáveis ao seu pedido.

Reclamação prévia: support@netmovia.com — NetMovia, 47 rue Vivienne, 75002 Paris, France.

CM2C — Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
49 rue de Ponthieu, 75008 Paris, France
litiges@cm2c.net
Apresentar um pedido de mediação

12. Lei aplicável e versões

As condições do serviço da NetMovia são regidas pela lei francesa, sem privar o consumidor das proteções obrigatórias de seu país de residência nem do acesso aos tribunais legalmente competentes.

A versão aceita na compra continua aplicável a essa compra. Novas versões não a substituem retroativamente. Guarde o recibo e uma cópia das condições. As traduções facilitam a leitura sem reduzir as proteções obrigatórias do consumidor.

13. Cooperação entre criadores — COOP

Versão da seção COOP: coop-2026-10-30.4-review

Cooperação entre criadores — COOP

1. Âmbito. Uma COOP é um projeto privado compartilhado entre membros autorizados. O proprietário gerencia convites e exclusões; colaboradores contribuem conforme suas permissões e leitores consultam sem modificar a COOP. Apenas uma operação de alteração pode estar ativa por vez; um processamento já registrado pode continuar após a liberação do bloqueio. Outros projetos, criações Sem projeto e dados da conta permanecem privados. As seções 1 a 12 e as condições de compra de NetMoviz continuam aplicáveis, sem alterações retroativas nas compras.

2. Aceitação. Cada participante, incluindo o proprietário, aceita expressamente a versão aplicável antes da ativação dos direitos de conservação. A prova associa conta, projeto, período de participação, data, versão, idioma e hash do texto apresentado, conservado com suas traduções. Convite, silêncio ou consulta não constituem aceitação. Em uma COOP existente, cada autor autoriza separadamente cada versão anterior abrangida; o proprietário não pode consentir em seu nome. Alterações posteriores do texto nunca substituem silenciosamente uma aceitação registrada. Idade e capacidade. Conforme a regra de cadastro da NetMovIA, o acesso é reservado a pessoas com 18 anos completos e com a capacidade exigida pela legislação aplicável. A autorização dos pais não cria exceção. A elegibilidade da conta deve ser verificada antes da ativação dos direitos COOP; falta de comprovação ou dúvida não resolvida bloqueia a ativação. As verificações devem ser proporcionais e minimizar os dados coletados. A idade para consentir no tratamento de dados pessoais não comprova capacidade para conceder uma licença.

3. Contribuições abrangidas. A licença abrange versões existentes, identificáveis e autorizadas nesta COOP, nunca a totalidade das obras futuras ou outros projetos. Após a ativação, resultados de solicitações iniciadas na COOP entram nesse âmbito quando finalizados com sucesso e disponíveis os direitos necessários. Importações, referências e anexos privados exigem autorização expressa separada. Poder consultar um item não autoriza por si só sua conservação ou exploração. Itens excluídos permanecem identificados e privados.

4. Autores e créditos. Cada pessoa conserva os direitos que detém; não há transferência automática de propriedade. Autor ou contribuinte original e procedência permanecem identificáveis. Um resultado de IA não é necessariamente protegido por direitos autorais, exclusivo ou livre de direitos de terceiros. NetMoviz, débitos, reembolsos técnicos, faturas e obrigações de pagamento pertencem exclusivamente à conta que inicia a geração. A separação não os transfere.

5. Licença recíproca. Nos limites dos direitos que pode conceder, o contribuinte autoriza os participantes beneficiários a reproduzir e conservar as versões abrangidas nos suportes necessários ao projeto; adaptá-las, montá-las, recortá-las e modificá-las para continuar este projeto ou uma realização dele derivada; exportar essas realizações, apresentá-las e comunicá-las ao público por projeção, transmissão audiovisual, sites, plataformas e redes sociais, e distribuir cópias digitais ou físicas, gratuitamente ou comercialmente. A licença é não exclusiva, mundial e dura pelo prazo dos direitos envolvidos. A reciprocidade não implica renúncia à remuneração obrigatória nem presume a gratuidade de todas as contribuições. Um beneficiário pode explorar comercialmente sua realização de forma individual dentro das autorizações efetivamente obtidas; esta seção não concede direitos automáticos sobre receitas de outro participante. Se a realização for obra em colaboração, os coautores exercem seus direitos de comum acordo; uma ramificação pessoal não permite contornar esse acordo. A exploração separada de uma contribuição pessoal continua sujeita às condições legais e não deve prejudicar a exploração da obra comum. Antes de exploração comercial individual ou conjunta, os participantes devem definir por escrito autorizações ou remunerações ainda não validamente estabelecidas. Na exploração conjunta, o acordo especifica, em especial, receitas, despesas, divisão, prestação de contas e pagamentos. Continuam exigíveis remunerações obrigatórias, inclusive adequadas e proporcionais quando aplicáveis, e direitos legais à informação e revisão contratual. Se faltar autorização necessária ou houver desacordo não resolvido, a exploração comercial afetada não deve começar. Direitos morais e créditos exigidos permanecem respeitados. Somente autorizações necessárias à produção e divulgação podem ser concedidas a prestadores e distribuidores; revender arquivos-fonte como banco de mídia ou compartilhá-los autonomamente com terceiros ou outra COOP exige acordo separado. As condições de publicação do catálogo NetMovIA continuam aplicáveis.

6. Beneficiários e separação. Os direitos são registrados para os participantes autorizados no compartilhamento de cada versão. O convite como Leitor e a aceitação das condições não concedem, por si sós, direito de levar consigo, modificar, exportar ou explorar criações. Para cada versão e suas dependências, a conservação por esse Leitor exige autorização expressa, separada e registrada de cada contribuinte envolvido que detenha os direitos necessários; o proprietário não pode consentir por outros. A autorização identifica beneficiário, versões e usos permitidos. Só esses elementos e usos passam à sua ramificação; sem autorização, nenhuma contribuição comum lhe é atribuída. Mudar de papel não autoriza retroativamente versões anteriores nem elimina, por si só, direitos já validamente adquiridos. O Leitor continua sem poder modificar a COOP ativa. Saída, exclusão, encerramento ou retirada ordinária de uma versão não anulam, por si só, os direitos adquiridos. Um novo membro não adquire versões retiradas às quais nunca teve acesso; reingressar inicia um novo período. Na saída ou exclusão, um projeto pessoal independente recebe as versões e dependências autorizadas; no encerramento, a regra beneficia todos os participantes elegíveis, inclusive o proprietário. Pode ser necessário prazo técnico, com recuperação após incidente. Resultados de solicitações admitidas antes da separação são acrescentados somente para os beneficiários identificados antes do corte. Criações e alterações posteriores deixam de ser sincronizadas entre ramificações.

7. Conservação técnica. O proprietário não pode consultar, modificar ou excluir ramificações alheias sem autorização. Vários projetos podem referenciar o mesmo arquivo sem acesso mútuo; remover um vínculo não destrói um arquivo ainda conservado para outro beneficiário. A licença não promete hospedagem gratuita ilimitada. Cotas e prazos aplicáveis devem ser comunicados antes das operações abrangidas. A saída não encerra a conta nem expira automaticamente a ramificação. Antes de encerrar uma conta, são apresentadas as possibilidades de recuperação e consequências. Salvo urgência legal ou de segurança justificada, encerrar ou limitar a hospedagem exige aviso prévio razoável e recuperação efetiva dos arquivos autorizados. Isso não revoga licenças de cópias legitimamente recuperadas nem impõe silenciosamente uma nova oferta paga. O encerramento voluntário da conta termina seu acesso ao Studio; não mantém conta ou ramificação utilizável indefinidamente. Antes da confirmação, o usuário é informado sobre o que recuperar e as consequências e pode solicitar ao suporte recuperação segura dos arquivos que está autorizado a obter, conforme a seção 9. Se a NetMovIA reduzir ou encerrar a hospedagem, o aviso indica escopo, data de fim do acesso e prazo razoável de recuperação; permanecem os direitos obrigatórios à recuperação gratuita e sem obstáculos. O prazo de conservação depende dos compromissos aplicáveis, sem garantia de armazenamento perpétuo. Após exclusão efetiva, não há garantia de restauração; backups técnicos não constituem serviço de arquivo pessoal. Encerrar uma conta não destrói arquivos ainda necessários às ramificações de outros beneficiários autorizados, ressalvada remoção legal. Sua conservação decorre dos compromissos de hospedagem com esses beneficiários e da política de privacidade, não da manutenção da conta encerrada.

8. Exclusões e confidencialidade. Perfis vocais privados, modelos de voz clonada, credenciais, segredos e conteúdo de terceiros não autorizado permanecem excluídos. Um áudio autorizado não compartilha o perfil vocal utilizado. O contribuinte verifica licenças de fornecedores e terceiros e autorizações relativas à voz, imagem e dados das pessoas para os usos previstos. A licença não permite divulgar informações confidenciais ou dados pessoais, nem publicar conteúdo sem as autorizações necessárias. Essas obrigações persistem após a separação.

9. Remoções e contestações. Obrigações legais, decisões judiciais, direitos das pessoas e medidas de segurança proporcionais continuam aplicáveis em todas as ramificações. A conservação de conteúdo ilícito não é garantida. Uma exclusão ordinária não é uma remoção legal. Denúncias identificando o conteúdo, o direito invocado e os elementos pertinentes devem ser enviadas a support@netmovia.com. A NetMovIA pode pedir esclarecimentos e restringir temporariamente o acesso quando justificado. Salvo impedimento legal ou necessidade de segurança, a pessoa afetada é informada do motivo e pode apresentar observações por esse canal, sem prejuízo dos recursos legais. As restrições atingem o conteúdo envolvido sem apagar injustificadamente outros trabalhos lícitos.

10. Dados e alcance do texto. A aceitação contratual não é consentimento geral para tratamento de dados pessoais. Provas de aceitação e licença, atribuição e mídias com dados pessoais têm finalidades, bases legais e prazos ou critérios de conservação distintos, indicados na política de privacidade com destinatários e formas de exercer os direitos do RGPD. Excluir uma conta não justifica conservar seus dados indefinidamente; direitos aplicáveis e necessidades probatórias devem ser conciliados. O francês é a referência de redação das doze traduções, destinadas a expressar os mesmos compromissos sem excluir proteções obrigatórias relativas ao idioma ou país do participante. A publicação pode decorrer de decisão interna do operador: não constitui validação jurídica profissional.

Texto de referência em francês

Coopération entre créateurs — COOP

1. Périmètre. Une COOP est un projet privé partagé entre les membres autorisés. Le propriétaire gère invitations et exclusions ; les collaborateurs contribuent selon leurs permissions et les lecteurs consultent sans modifier la COOP. Une seule opération de modification peut être active à la fois ; un traitement déjà enregistré peut continuer après libération du verrou. Les autres projets, les créations Sans projet et les données de compte restent privés. Les sections 1 à 12 et les conditions d’achat des NetMoviz restent applicables, sans modification rétroactive des achats.

2. Acceptation. Chaque participant, propriétaire compris, accepte explicitement la version applicable avant activation des droits de conservation. La preuve associe le compte, le projet, la période de participation, la date, la version, la langue et l’empreinte du texte présenté, conservé avec ses traductions. Une invitation, le silence ou la consultation ne valent pas acceptation. Dans une COOP existante, chaque auteur autorise séparément chaque version antérieure concernée ; le propriétaire ne peut pas consentir pour lui. Aucune modification ultérieure du texte ne remplace silencieusement une acceptation enregistrée. Âge et capacité. Conformément à la règle d’inscription NetMovIA, l’accès est réservé aux personnes de 18 ans révolus, disposant de la capacité requise par le droit applicable. Une autorisation parentale ne crée pas d’exception à cette règle. Avant l’activation des droits COOP, l’éligibilité du compte doit être vérifiée ; une preuve absente ou un doute non résolu bloque cette activation. Les vérifications doivent être proportionnées et minimiser les données recueillies. Le seuil de consentement aux données personnelles ne vaut pas capacité à accorder une licence.

3. Contributions couvertes. La licence porte sur des versions existantes, identifiables et autorisées dans cette COOP, jamais sur l’ensemble des œuvres futures ni sur d’autres projets. Après activation, les résultats des demandes lancées dans la COOP entrent dans ce cadre lorsqu’ils sont finalisés avec succès et que les droits nécessaires sont réunis. Imports, références et pièces jointes privés nécessitent une autorisation explicite distincte. Pouvoir consulter un élément ne suffit pas à autoriser sa conservation ou son exploitation. Les éléments exclus restent signalés et privés.

4. Auteurs et crédits. Chacun conserve les droits qu’il détient ; aucun transfert automatique de propriété n’est prévu. Auteur ou contributeur d’origine et provenance restent identifiables. Un résultat d’IA n’est pas nécessairement protégé par le droit d’auteur, exclusif ou exempt de droits de tiers. Les NetMoviz, débits, remboursements techniques, factures et obligations de paiement restent exclusivement ceux du compte qui lance la génération. La séparation ne les transfère pas.

5. Licence réciproque. Dans la limite des droits qu’il peut accorder, le contributeur autorise les participants bénéficiaires à reproduire et conserver les versions couvertes sur les supports nécessaires au projet ; à les adapter, assembler, recadrer et modifier pour continuer ce projet ou une réalisation qui en dérive ; à exporter ces réalisations, les représenter et les communiquer au public par projection, diffusion audiovisuelle, sites, plateformes et réseaux sociaux, et en distribuer des copies numériques ou physiques, gratuitement ou commercialement. Cette licence est non exclusive, mondiale et accordée pour la durée des droits concernés. La réciprocité ne vaut ni renonciation à une rémunération impérative ni présomption de gratuité de tous les apports. Un bénéficiaire peut exploiter individuellement sa réalisation dans le périmètre des autorisations effectivement obtenues ; cette section n’accorde aucun droit automatique sur les revenus d’un autre participant. Si la réalisation est une œuvre de collaboration, les droits des coauteurs s’exercent d’un commun accord ; disposer d’une branche personnelle ne permet pas de contourner cet accord. L’exploitation séparée d’une contribution personnelle reste soumise aux conditions légales et ne doit pas porter préjudice à l’exploitation de l’œuvre commune. Avant une exploitation commerciale, individuelle ou conjointe, les participants doivent régler par écrit les autorisations ou rémunérations qui ne sont pas déjà valablement définies. Pour une exploitation conjointe, l’accord précise notamment les recettes, charges, répartition, comptes et paiements. Les rémunérations obligatoires, y compris appropriées et proportionnelles lorsqu’elles s’appliquent, ainsi que les droits à l’information et à la révision prévus par la loi, demeurent exigibles. En cas d’autorisation nécessaire manquante ou de désaccord non résolu, l’exploitation commerciale concernée ne doit pas commencer. Le droit moral et les crédits requis restent respectés. Seules les autorisations nécessaires à la fabrication et à la diffusion peuvent être accordées aux prestataires et distributeurs ; la revente des sources comme banque de médias ou leur partage autonome avec des tiers ou une autre COOP nécessite un accord distinct. Les conditions de publication du catalogue NetMovIA restent applicables.

6. Bénéficiaires et séparation. Les droits sont enregistrés pour les participants autorisés lors de la mise en commun de chaque version. L’invitation comme Lecteur et l’acceptation des conditions n’accordent, à elles seules, aucun droit d’emporter les créations, de les modifier, de les exporter ou de les exploiter. Pour chaque version et ses dépendances, une conservation par ce Lecteur exige l’autorisation expresse, distincte et enregistrée de chaque contributeur concerné disposant des droits nécessaires ; le propriétaire ne peut consentir pour les autres. Cette autorisation identifie le bénéficiaire, les versions et les usages permis. Seuls ces éléments et usages sont repris dans sa branche ; à défaut, aucune contribution commune ne lui est attribuée. Un changement de rôle n’autorise pas rétroactivement les versions antérieures et ne supprime pas, à lui seul, des droits déjà valablement acquis. Le Lecteur ne peut toujours pas modifier la COOP vivante. Départ, exclusion, clôture ou retrait ordinaire d’une version n’annulent pas à eux seuls les droits acquis. Un nouveau membre n’acquiert pas les versions retirées auxquelles il n’avait jamais accès ; une réadhésion constitue une nouvelle période. Lors du départ ou de l’exclusion, un projet personnel indépendant reprend les versions et dépendances autorisées ; à la clôture, chaque participant éligible, propriétaire compris, bénéficie de cette règle. Un délai technique peut être nécessaire, avec reprise après incident. Les résultats de demandes déjà admises avant séparation ne sont ajoutés qu’aux bénéficiaires identifiés avant la coupure. Les créations et modifications ultérieures ne se synchronisent plus entre branches.

7. Conservation technique. Le propriétaire ne peut consulter, modifier ou supprimer les branches d’autrui sans autorisation. Plusieurs projets peuvent référencer un même fichier sans accès mutuel ; retirer un lien ne détruit pas un fichier encore conservé pour un autre bénéficiaire. La licence n’est pas une promesse d’hébergement gratuit illimité. Les quotas et durées applicables doivent être communiqués avant les opérations concernées. Le départ ne ferme pas le compte ni ne fait expirer automatiquement la branche. Avant une fermeture de compte, les possibilités de récupération et les conséquences sont présentées. Sauf urgence légale ou de sécurité justifiée, une fin ou limitation d’hébergement impose une information préalable raisonnable et une récupération effective des fichiers autorisés. Elle ne révoque pas les licences des copies légitimement récupérées et n’impose pas silencieusement une nouvelle offre payante. La fermeture volontaire du compte met fin à son accès au Studio ; elle ne laisse pas un compte ni une branche utilisable indéfiniment. Avant confirmation, l’utilisateur est informé des éléments à récupérer et des effets de la fermeture et peut demander au support une récupération sécurisée des fichiers qu’il est autorisé à obtenir, conformément à la section 9. Pour une réduction ou une fin d’hébergement décidée par NetMovIA, la notification précise le périmètre, la date de fin d’accès et un délai raisonnable de récupération ; les droits impératifs de récupération sans frais et sans entrave restent applicables. La durée de conservation dépend des engagements applicables, sans garantie de stockage perpétuel. Après suppression effective, aucune restauration n’est garantie ; les sauvegardes techniques ne constituent pas un service d’archivage personnel. La fermeture d’un compte ne détruit pas les fichiers encore nécessaires aux branches d’autres bénéficiaires autorisés, sous réserve d’un retrait légal. Leur conservation relève des engagements d’hébergement envers ces bénéficiaires et de la politique de confidentialité, et non du maintien du compte fermé.

8. Exclusions et confidentialité. Profils vocaux privés, modèles de voix clonée, identifiants, secrets et contenus tiers non autorisés restent exclus. Un audio autorisé ne partage pas le profil vocal utilisé. Le contributeur vérifie les licences des fournisseurs et des tiers ainsi que les autorisations relatives à la voix, à l’image et aux données des personnes pour les usages prévus. La licence ne permet pas de divulguer des informations confidentielles ou des données personnelles ni de publier un contenu soumis à une autorisation manquante. Ces obligations persistent après séparation.

9. Retraits et contestations. Les obligations légales, décisions judiciaires, droits des personnes et mesures de sécurité proportionnées restent applicables dans toutes les branches. Aucun maintien de contenu illicite n’est garanti. Une exclusion ordinaire n’est pas un retrait légal. Les signalements identifiant le contenu, le droit invoqué et les éléments utiles sont adressés à support@netmovia.com. NetMovIA peut demander des précisions et restreindre provisoirement l’accès lorsque cela est justifié. Sauf obstacle légal ou nécessité de sécurité, la personne concernée est informée du motif et peut présenter ses observations par ce canal, sans préjudice des recours légaux. Les restrictions ciblent le contenu concerné sans effacer sans motif les autres travaux licites.

10. Données et portée du texte. L’acceptation contractuelle n’est pas un consentement général au traitement des données personnelles. Les preuves d’acceptation et de licence, l’attribution et les médias contenant des données personnelles ont des finalités, bases légales et durées ou critères de durée distincts, précisés dans la politique de confidentialité, avec destinataires et modalités d’exercice des droits RGPD. La suppression d’un compte ne justifie pas une conservation illimitée de ses données ; les droits applicables et les besoins de preuve doivent être conciliés. Le français est la référence rédactionnelle des douze traductions, destinées à exprimer les mêmes engagements, sans écarter les protections impératives de la langue ou du pays du participant. La publication peut résulter d’une décision interne de l’exploitant : elle ne constitue pas une validation juridique professionnelle.